Política de Privacidade

1. Introdução

A Aroeira Labs ("nós", "nosso") tem como compromisso tratar os dados pessoais das pessoas que interagem conosco de forma transparente e responsável, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Esta política descreve quais dados coletamos, como os usamos, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos enquanto titular dos dados.

Esta política se aplica ao site aroeiral.sbs e a todos os serviços prestados pela Aroeira Labs.

2. Dados que coletamos

Coletamos dados nas seguintes situações:

• Formulário de contato: nome, e-mail, telefone e mensagem fornecidos voluntariamente.
• Cookies e analytics: dados de navegação como páginas visitadas, tempo de acesso e dispositivo utilizado (mediante consentimento).
• Comunicações diretas: informações compartilhadas por e-mail ou telefone ao entrar em contato conosco.

Base legal: consentimento do titular (art. 7º, I), execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX) conforme a LGPD.

3. Como usamos os dados

• Responder às suas mensagens e dúvidas
• Realizar a prestação dos serviços contratados
• Enviar informações sobre nossos serviços (somente se você tiver solicitado)
• Melhorar o funcionamento do nosso site por meio de dados agregados de analytics
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

Retenção: dados de contato são mantidos pelo período necessário à prestação do serviço ou por até dois anos após o último contato, salvo obrigação legal em contrário.

4. Proteção dos dados

• Transmissão de dados via HTTPS (criptografia TLS)
• Acesso restrito aos dados apenas aos colaboradores que precisam deles para realizar o trabalho
• Revisão periódica das práticas de segurança
• Em caso de incidente de segurança que possa afetar titulares, notificaremos os envolvidos e a ANPD conforme determina a LGPD

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies analíticos (sujeitos ao seu consentimento) para entender como as páginas são usadas. Veja nossa Política de Cookies para detalhes completos e para gerenciar suas preferências.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados com:

• Ferramentas de analytics (ex.: Google Analytics), com dados agregados e anonimizados quando possível
• Provedores de hospedagem e infraestrutura de TI necessários para operar o site
• Autoridades competentes quando exigido por lei

7. Links externos

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

8. Crianças e adolescentes

Nossos serviços são destinados a pessoas maiores de dezoito anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de que dados de um menor foram coletados, os excluiremos prontamente.

9. Seus direitos (LGPD – art. 18)

Como titular dos dados, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar os dados que mantemos sobre você
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo de quinze dias úteis.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, indicaremos a nova data de atualização no topo desta página. O uso continuado do site após as alterações implica a aceitação da política revisada.

11. Contato

Para questões relacionadas a privacidade e proteção de dados:

• E-mail: [email protected]
• Razão social: Aroeira Labs
• Endereço: Rua Padre Chagas, 315 – Moinhos de Vento, Porto Alegre – RS, 90570-080
• Autoridade supervisora: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd